DÍVIDA COM A UNIÃO
Secretário de Zema repercute críticas de Haddad: 'União fez suas escolhas'
Secretario de Fazenda, Luiz Claudio afirma que vetos ao Propag causam problemas a curto prazo, mas programa ainda é bom
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Bruno Nogueira
Repórter
Repórter do Estado de Minas desde 2022, escreve para o caderno de Política, com contribuições para o caderno de Gerais, Economia e "Pensar". É jornalista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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Bernardo Estillac
Repórter
Jornalista formado pela UFMG, repórter de Política do jornal Estado de Minas com agem pela editoria de Gerais e pela redação do jornal Hoje em Dia
16/01/2025 18:53
- atualizado em 16/01/2025 19:38
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O secretário de Estado de Fazenda do Governo Zema (Novo), Luiz Claudio Gomes, repercutiu as críticas do ministro Fernando Haddad (PT) aos comentários do governador sobre o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), reconhecendo os problemas fiscais que a União enfrenta. Por outro lado, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, nesta quinta-feira (16/1), o secretário explicou as dificuldades que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto trazem no curto prazo.
Segundo o secretário, o principal ponto para o governo de Minas são as dívidas garantidas - débitos que o estado contraiu com bancos privados que seriam assumidos pela União e refinanciados no Propag. O benefício foi vetado do projeto, mas ainda existe no Regime de Recuperação Fiscal.
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“A União tem as questões fiscais dela. O Brasil tem uma discussão importante sobre a situação fiscal do Estado como todo: União, estados e municípios. Isso é uma discussão de ministério, de governo e de estado. Por outro lado, essas dívidas estavam garantidas no Regime de Recuperação Fiscal”, disse.
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De acordo com o Palácio Tiradentes, o veto cria um ivo extra de R$ 5 bilhões entre 2025 e 2026, o que, a curto prazo, pode trazer novas complicações. Gomes prega cautela com o estudo dos vetos, publicados na terça-feira (14/1), e a regulamentação do Propag, ainda a ser feita pela Secretaria Nacional de Tesouro, mas estima adesão ao Propag até o limite de 31 de dezembro.
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“O Propag tem como grande motivação resolver a dívida dos Estados superendividados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul; 97% das dívidas dos estados com a União estão concentradas neles. Os últimos três, inclusive, estão em RRF. Então é um grande ato de gestão de solução final da dívida dos estados com a União, não há dúvida. O que chama atenção é que (essa garantia das dívidas com bancos privados) fazia parte do Regime de recuperação fiscal. [...] A União fez as escolhas dela. A gente está aqui comentando porque realmente tem um impacto”, completou o secretário.
