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PEDÁGIOS
TJMG mantém suspensão da concessão de rodovias do Vetor Norte
Governo Zema recorreu contra decisão do Tribunal de Contas do Estado, mas magistrado do TJMG reconheceu a competência da corte para barrar o edital de concessão
ITABIRA
MG: homem tem que indenizar vizinha após invasão de fumaça de fogão a lenha
O réu deverá demolir o fogão a lenha e chaminé, além de pagar indenização de R$5 mil à mulher
DANOS MORAIS
MG: seguradora de veículos é condenada a pagar R$ 5 mil para cliente
Motorista ficou 11 horas esperando serviço de guincho e precisou recorrer à Polícia Militar para solucionar o problema
DIFAMAÇÃO
MG: mulher que fez campanha contra promotor e delegada é presa
Mulher usava as redes sociais para atacar servidores públicos. A prisão foi decretada no último sábado (7/6)
CARTÓRIOS
Lei sancionada por Zema sobe taxa para registro de imóvel em mais de 200%
Sindicato da Construção Civil pede ao CNJ que tabela com cobrança majorada para imóveis acima de R$ 3,2 milhões seja desconsiderada
ROBERTO CARLOS MUNIZ
Ex-vereador de Ipatinga é condenado por receber diárias indevidas
Curso durou um dia, mas político recebeu diárias com dinheiro público por semana inteira; instituto e empresário também foram punidos
ZONA DA MATA
Justiça condena DJ a pagar R$ 5 mil por falha em festa de casamento
O Tribunal de Justiça de MG reconheceu frustração de noiva porque o profissional enviou substituto sem aviso prévio
QUEBRA DE CONTRATO
Noiva será indenizada por ter convite de casamento divulgado antes da data
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou duas empresas de Belo Horizonte por danos morais. Entenda o caso
MG: produtora é condenada por vender café impróprio para consumo
O produto possuia níveis de impureza muito acima do limite legal estabelecido pela Anvisa
IMPORTUNAÇÃO E PERSEGUIÇÃO
Homem que ficou nu em sauna e importunou zeladora tem pena afrouxada
A condenação de um ano e seis meses de reclusão no regime aberto foi substituída por ‘penas alternativas’, segundo o TJMG
