Um estudo realizado pelo projeto Quilombolas contra Racistas, organizado pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e pela Terra de Direitos, aponta que, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021, foram feitos 94 discursos racistas por autoridades públicas e, dentre eles, apenas um teve responsabilização de envolvidos.
“O discurso de autoridades revelando seu racismo potencializou as pessoas a fazerem o mesmo, com muita violência”, é o que fala Sandra Maria Andrade, coordenadora executiva da Conaq e residente do Quilombo Carrapatos da Tabatinga, em Bom Despacho, no Centro-oeste de Minas.
Desde o início do governo Bolsonaro, ela tem percebido que, com o aval das autoridades, o racismo tem crescido em diversos contextos do cotidiano de pessoas negras e, principalmente, de quilombolas.
Sérgio Camargo, atual presidente da Fundação Cultural Palmares, e o presidente Jair Bolsonaro lideram o número de discursos registrados nos três anos do levantamento.
Segundo o levantamento, dos 94 pronunciamentos racistas, 18 ocorreram em 2019, subindo para 42, em 2020, e chegando a 36 em 2021. De acordo com a análise, 41% do total focam no reforço de estereótipos racistas - empregados para inferiorizar e/ou degradar a dignidade de indivíduos ou grupos -; 25% negam a existência do racismo; 96% foram proferidos por homens e 33% partiram de cargos de direção e assessoramento do Governo Federal - ministros, secretários e presidentes de autarquias.
Discursos recorrentes 5716p
A proximidade que os autores das falas têm com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) pode não ser uma coincidência. Segundo o projeto Quilombolas Contra Racistas, “a reprodução do discurso de ódio racial no Brasil tem cada vez mais sido abraçada por representantes políticos, membros de alto escalão do governo e integrantes do sistema de Justiça”, uma vez que as próprias propostas de Bolsonaro durante as eleições de 2018 envolviam o desmonte de políticas públicas de auxílio a comunidades quilombolas e indígenas.
A justificação ou a negação da escravidão e do genocídio está entre os cinco tipos de discursos recorrentes dentre os 94 computados pela plataforma.
Além dela, estão, em ordem crescente, a promoção da supremacia branca; a incitação à restrição de direitos; a negação do racismo; e o reforço de estereótipos racistas. Essas práticas evidenciam que há uma estratégia e um esforço governamental em fazer o desmonte de pautas voltadas à população negra e indígena.
Para Givânia Silva, pesquisadora e co-fundadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), os dados revelam uma realidade alarmante sobre como o discurso de ódio racial no Brasil tem se manifestado.
"Esses números representam práticas constantes de governos autoritários, racistas e excludentes que usam as instituições públicas para manifestar suas patologias, como o racismo, a homofobia, entre muitas outras. Não podemos mais permitir que tais práticas em e fiquem impunes", comenta a pesquisadora.
Impactos nas vidas de quilombolas 2h6p6p
Discursos racistas vindos de autoridades públicas acabam reforçando, na população, comportamentos equivalentes e, até mesmo, piores. Além do desmonte de pautas direcionadas às comunidades quilombolas e indígenas, o cotidiano de pessoas desses grupos também mudou. “Estamos sofrendo com ataques racistas nas ruas, nas escolas, nos postos de saúde, nos restaurantes e na própria Justiça”, conta Sandra Maria Andrade.
“O discurso racista se propaga muito facilmente e tem se levantado contra nós, lideranças quilombolas. Ele é fácil e disseminador porque traz o ódio, a discórdia, o levante contra nosso povo e traz a desconstrução dos nossos valores”, conta Sandra Pereira Braga, coordenadora executiva da Conaq residente do Quilombo Mesquita, em Goiás. “Muitas vezes, a gente pensa em parar a luta, mas percebemos que a luta não nos deixa parar”, complementa ela.
A plataforma do projeto ainda reúne diversos depoimentos que dimensionam os impactos desses discursos. “Escutamos termos pejorativos e insultos de várias autoridades, desde juízes, promotores a presidente, governadores e prefeitos, pessoas que são formadoras de opinião pública e que deveria cuidar dos direitos e das pessoas”, relata Celia Cristina Pinto, coordenadora executiva da Conaq que reside no Quilombo Nazaré, no Maranhão. “Vivemos permanentes ameaças aos nossos territórios e às nossas vidas”, continua.
O estudo avalia que a baixa apuração e a ausência de responsabilização desses pronunciamentos são um dos maiores motivadores para a continuidade de práticas racistas nos discursos e nas ações de autoridades e da população. Do total de ocorrências em 2021, 33% delas tiveram algum pedido de apuração dos fatos e/ou responsabilização, mas desses pedidos de providência, apenas um teve algum tipo de responsabilização, que foi o caso do vereador Jonathas Gomes de Azevedo (PROS-BA).
A reportagem entrou em contato com a Casa Civil da Presidência da República para um posicionamento sobre os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, mas até o momento, não foi enviado um retorno.
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*Estagiária sob a supervisão de Márcia Maria Cruz